Home- busca: Parte Vulneravel
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:15
É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher
É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:06
Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso
seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30
Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00
Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista
Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado
Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36
Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
A parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, pelo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:53
Prática de ato libidinoso justifica condenação
Idoso foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:37
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
abrange apenas aquilo que foi objeto do aval, na proporção da quota-parte de cada um.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:36
O Estado que Oprime o Cidadão
cidadãos. Ele é simplesmente (e em grande parte) visto como um instrumento de opressão contra os seus (forçados) partícipes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 12:04
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante observou que a empresa faz parte
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial
possibilidade de sacar parte da herança para pagar custos do inventário e, principalmente, o imposto. Leia!
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:42
Mesmo com queda na inadimplência das empresas, número ainda preocupa: Saiba como diminuir as dívidas
Após 49% das empresas brasileiras quitarem parte de suas dívidas, mais de 5 milhões ainda estão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:04
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira
Os pagamentos da sexta parcela do Auxílio Emergencial começam em 17 de setembro para quem faz parte
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:34
FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros
ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38
Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital
Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários
. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:07
“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...
“Eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que
